Qualquer dúvida, solicitação ou reclamação em relação à nossa política de segurança da informação pode ser esclarecida entrando em contato conosco, por meio do e-mail: lgpd@taxcel.com.br ou por telefone: (11) 5026-7387.
Última Atualização: agosto de 2025.
Classificação da Informação: Uso Público.
Organização: TAXCEL SOLUÇÕES FISCAIS S.A.
A Política de Segurança da Informação da TAXCEL SOLUÇÕES FISCAIS S.A. foi desenvolvida para: estabelecer uma abordagem geral da segurança da informação e a minimização do uso inadequado, comprometimento ou perda de informações; processos e medidas de segurança documental; manter padrões éticos e atender às obrigações regulatórias, legais, contratuais e outras da empresa; controlar os riscos do negócio; e garantir que a imagem e a reputação adequadas da empresa sejam apresentadas.
Essa política abrange as demais políticas de segurança, que compõem o programa de segurança da informação da empresa. A série de políticas de segurança inclui:
É política da TAXCEL SOLUÇÕES FISCAIS S.A. que as informações, em todas as suas formas – escritas, faladas, gravadas eletronicamente ou impressas – sejam protegidas contra modificação, destruição ou divulgação acidental ou intencional não autorizada ao longo de seu ciclo de vida. Essa proteção inclui um nível adequado de segurança nos equipamentos e softwares usados para processar, armazenar e transmitir essas informações.
Em última análise, o objetivo de segurança da informação da TAXCEL SOLUÇÕES FISCAIS S.A. é manter:
Os objetivos de segurança da informação da TAXCEL SOLUÇÕES FISCAIS S.A., conforme o programa de segurança da informação da empresa, são:
[OFICIAL DE SEGURANÇA/CISO - Chief Information Security Officer] é responsável por:
Os objetivos e medidas delineados pelas políticas de ISP devem ser mantidos e aplicados pelas funções e responsabilidades especificadas em cada política e documentos relacionados da empresa (por exemplo, Matriz de Competências).
No mínimo, anualmente, um comitê de segurança e/ou compliance, composto pela alta administração e pessoal-chave, deve discutir, avaliar e documentar o ISP da empresa, garantindo que as metas e objetivos estratégicos estejam continuamente sendo desenvolvidos.
No mínimo, anualmente, todas as políticas do ISP devem ser revisadas, modificadas e/ou editadas para atender aos padrões de segurança necessários. Todas as políticas devem ser assinadas e aprovadas por pessoal autorizado.
As políticas e/ou procedimentos devem estar acessíveis aos funcionários para revisão em todos os momentos por meio do SaaS de automação de conformidade, Drata. As políticas relativas aos cargos devem ser revisadas e assinadas no momento da contratação e anualmente por todos os funcionários.
Os pedidos de exceções a quaisquer políticas incluídas no ISP devem ser aprovados pela Direção Executiva da TAXCEL SOLUÇÕES FISCAIS S.A. após a devida revisão. Quaisquer exceções aprovadas serão analisadas anualmente.
A administração deve assegurar que os empregados, contratantes e utilizadores terceiros:
Todos os novos contratados são obrigados a completar o treinamento de conscientização sobre segurança da informação como parte do processo de integração de seus novos funcionários e, posteriormente, anualmente. A integração de novas contratações será concluída em até 30 dias após a data de contratação do funcionário ou contratante. O treinamento contínuo incluirá requisitos de segurança e privacidade, além de treinamento sobre o uso adequado de ativos e instalações de informação.
Além disso, de acordo com as funções e responsabilidades atribuídas, a resposta a incidentes e o treinamento de contingência para o pessoal serão feitos:
A organização documentará adequadamente que o treinamento foi fornecido a todos os funcionários. Todos os funcionários são obrigados a reconhecer por escrito sua compreensão do Programa de segurança da informação, que inclui um Código de Conduta no momento da contratação e anualmente a partir de então.
A organização comunicará de maneira adequada à sua força de trabalho e, quando necessário, aos contratados:
A TAXCEL SOLUÇÕES FISCAIS S.A. desenvolverá programas de treinamento específicos para os envolvidos no uso e gerenciamento de serviços em nuvem, incluindo gerentes de negócios de serviços em nuvem, administradores, integradores e usuários. O treinamento abordará:
Esta formação será alargada aos gestores de gestão e supervisão, incluindo os das unidades de negócio, para garantir a coordenação eficaz das atividades de segurança da informação.
Espera-se que os funcionários da TAXCEL SOLUÇÕES FISCAIS S.A. realizem programas de conscientização, educação e treinamento semelhantes aos de seus clientes de serviços em nuvem.
Os usuários autorizados garantirão que todos os materiais sensíveis/confidenciais, impressos ou eletrônicos, sejam removidos de seu espaço de trabalho e bloqueados quando os itens não estiverem em uso ou um funcionário deixar sua estação de trabalho. Isso também aumentará a conscientização sobre a proteção de informações confidenciais. Como tal:
A Taxcel realiza avaliações de desempenho anuais, visando o desenvolvimento contínuo dos colaboradores e o fortalecimento da cultura de segurança da informação. O processo é transparente, estruturado e utiliza critérios claros e objetivos, incluindo o cumprimento das políticas de segurança. As avaliações identificam pontos fortes e áreas de melhoria, fornecendo feedback construtivo e direcionando ações para o aprimoramento individual e coletivo. O objetivo é promover um ambiente de trabalho colaborativo, seguro e motivador, em que cada colaborador se sinta valorizado e contribua para o sucesso da empresa e a proteção de seus ativos.
O uso de computadores, redes e acesso à Internet da TAXCEL SOLUÇÕES FISCAIS S.A. é um privilégio concedido pela administração e pode ser revogado a qualquer momento em caso de conduta inadequada em tais sistemas incluindo, mas não limitado a:
Tal acesso será interrompido após a rescisão do contrato de trabalho, conclusão do contrato, término do serviço de não-empregado, ou ação disciplinar decorrente da violação desta política. No caso de mudança de função e/ou transferência, o código de acesso original será descontinuado, e somente reemitido se necessário e um novo pedido de acesso for aprovado.
Todos os IDs de usuário que estiverem inativos por trinta (30) dias serão revogados. Os privilégios concedidos aos usuários devem ser reavaliados pela administração anualmente. Em resposta aos comentários do gerenciamento, os administradores de sistemas devem revogar imediatamente todos os privilégios que não são mais necessários para os usuários.
Todas as ferramentas de acesso remoto utilizadas para a comunicação entre os ativos da TAXCEL SOLUÇÕES FISCAIS S.A. e outros sistemas devem atender aos seguintes requisitos de política:
A proteção dos dispositivos Endpoint emitidos pela TAXCEL SOLUÇÕES FISCAIS S.A. ou o armazenamento de dados da empresa é de responsabilidade de todos os colaboradores. Isso se aplica a todos os dispositivos que se conectam à rede da empresa, independentemente da propriedade. Os dispositivos móveis de Endpoint e armazenamento são definidos para incluir: sistemas de desktop (em ambiente de teletrabalho), laptops, PDAs, telefones celulares, plug-ins, dispositivos de porta USB (Universal Serial Bus), pen drives, modens, dispositivos portáteis sem fio, placas de rede sem fio e qualquer outro dispositivo de computação móvel ou armazenamento existente ou futuro, de propriedade pessoal ou da TAXCEL SOLUÇÕES FISCAIS S.A. Um inventário de bens próprios da empresa será devidamente mantido.
Para dispositivos de ponto de extremidade:
Para dispositivos de armazenamento,
A TAXCEL SOLUÇÕES FISCAIS S.A. leva muito a sério o tratamento e a salvaguarda da propriedade intelectual. Os direitos de propriedade intelectual incluem direitos autorais de software ou documento, direitos de design, marcas registradas, patentes e licenças de código-fonte.
Para garantir isso, os seguintes procedimentos serão mantidos:
Ao usar serviços de nuvem, procedimentos adicionais estarão em vigor para identificar quaisquer requisitos de licenciamento específicos para a implantação de nuvem. Isso é crucial, pois a instalação de software licenciado comercialmente em um serviço de nuvem pode acidentalmente violar os termos da licença de software. Esse procedimento dará atenção especial a cenários em que os recursos do serviço de nuvem são elásticos e escaláveis, o que pode resultar no uso do software em mais sistemas ou núcleos de processador do que o permitido pelos termos de licença.
A TAXCEL SOLUÇÕES FISCAIS S.A. terá um processo estabelecido para responder a reclamações de direitos de propriedade intelectual, garantindo a proteção dos ativos proprietários.
A TAXCEL SOLUÇÕES FISCAIS S.A. identificará seus requisitos de segurança da informação utilizando diferentes métodos, garantirá que os resultados da identificação sejam documentados e revisados por todas as partes interessadas e integrará os requisitos e processos associados nos estágios iniciais dos projetos.
Os termos e condições de emprego da TAXCEL SOLUÇÕES FISCAIS S.A. definem as obrigações contratuais para a proteção de informações, aplicáveis a funcionários e contratados. Eles incluem, mas não se limitam a:
A política e os procedimentos disciplinares da TAXCEL SOLUÇÕES FISCAIS S.A. são projetados para fornecer um processo estruturado de ação corretiva para melhorar e prevenir a recorrência de problemas indesejáveis de comportamento e desempenho dos funcionários. Ele foi projetado para ser consistente com os valores culturais da TAXCEL SOLUÇÕES FISCAIS S.A., as melhores práticas de Recursos Humanos (RH) e as leis trabalhistas.
A TAXCEL SOLUÇÕES FISCAIS S.A. reserva-se o direito de combinar ou pular etapas, dependendo dos fatos de cada situação e da natureza da infração. O nível de intervenção disciplinar também pode variar. Alguns dos fatores que serão considerados incluem se a infração é repetida, apesar de orientação, aconselhamento ou treinamento, o histórico de trabalho do funcionário e o impacto que os problemas de conduta e desempenho têm na organização.
Essa etapa inicial cria uma oportunidade para o supervisor imediato agendar uma reunião com um funcionário para chamar a atenção para um problema de desempenho, conduta ou presença existente. O supervisor deve discutir com o funcionário a natureza do problema ou a violação das políticas e procedimentos da empresa. Espera-se que o supervisor descreva claramente as expectativas e os passos que o funcionário deve tomar para melhorar o desempenho ou resolver o problema.
Se o funcionário não corrigir prontamente quaisquer problemas de desempenho, conduta ou presença identificados na Etapa 1, uma advertência por escrito se tornará uma documentação formal dos problemas de desempenho, conduta ou presença e suas consequências. O funcionário assinará uma cópia do documento para reconhecer o recebimento e compreensão do aviso formal. Durante a Etapa 2, o supervisor imediato e o representante de Recursos Humanos (RH) se reunirão com o funcionário para revisar quaisquer incidentes adicionais ou informações sobre os problemas de desempenho, conduta ou presença, bem como quaisquer planos de ação corretiva relevantes anteriores. A administração delineará as consequências para o funcionário em caso de sua contínua falta em atender às expectativas de desempenho ou conduta.
Um plano formal de melhoria de desempenho (PIP) exigindo a ação corretiva imediata e sustentada do funcionário será emitido após uma reunião da Etapa 2. Uma advertência descrevendo que o funcionário pode estar sujeito a disciplina adicional até e incluindo a rescisão se medidas corretivas imediatas e sustentadas não forem tomadas também pode ser incluída na advertência por escrito.
Pode haver incidentes de desempenho, conduta ou segurança tão problemáticos e prejudiciais que a ação mais eficaz pode ser o afastamento temporário do funcionário do local de trabalho. Quando for necessária uma ação imediata para garantir a segurança do empregado ou de terceiros, o supervisor imediato poderá suspendê-lo enquanto se aguardam os resultados de uma investigação. As suspensões recomendadas como parte da progressão normal desta política e procedimento disciplinar progressivo estão sujeitas à aprovação de um gerente de nível superior e RH.
A última etapa do processo disciplinar progressivo é uma recomendação para encerrar o contrato de trabalho. De modo geral, a TAXCEL SOLUÇÕES FISCAIS S.A. tentará exercer o carácter progressivo desta política, fornecendo primeiro advertências, uma advertência final por escrito ou suspensão do local de trabalho antes de proceder a uma recomendação de cessação do contrato de trabalho. No entanto, a TAXCEL SOLUÇÕES FISCAIS S.A. reserva-se o direito de combinar e pular etapas dependendo das circunstâncias de cada situação e da natureza da infração. Além disso, os funcionários podem ser demitidos sem aviso prévio ou ação disciplinar.
A recomendação da administração para encerrar o contrato de trabalho deve ser aprovada pelo RH e pelo gerente imediato do supervisor. A aprovação final pode ser exigida do CEO.
O comportamento que é ilegal não está sujeito a disciplina progressiva, e tal comportamento pode ser relatado às autoridades policiais locais. Roubo, abuso de substâncias, intoxicação, brigas e outros atos de violência no trabalho são motivos para rescisão imediata.
A TAXCEL SOLUÇÕES FISCAIS S.A., sob a autoridade expressa concedida pelo Presidente da Companhia, mantém a autoridade e a responsabilidade de monitorar e fazer cumprir esta Política e outras políticas, normas, procedimentos e diretrizes. As atividades de monitoramento podem ser conduzidas de forma contínua ou aleatória sempre que a Administração julgar necessário e podem exigir a investigação do uso dos recursos de informação da Companhia. A empresa reserva-se o direito de rever toda e qualquer comunicação e atividade sem aviso prévio.
A TAXCEL SOLUÇÕES FISCAIS S.A. tomará as precauções apropriadas para garantir que as atividades de monitoramento sejam limitadas na medida necessária para determinar se as comunicações ou atividades estão violando as políticas, normas, procedimentos e diretrizes da Empresa ou de acordo com o desempenho normal do processamento de negócios ou atividades de qualidade.
A violação dos controles estabelecidos nesta Política é proibida e será devidamente tratada. As ações disciplinares por violações podem incluir advertências verbais e/ou escritas, suspensão, rescisão e/ou outros recursos legais e serão consistentes com nossos padrões e práticas de RH publicados.
A TAXCEL SOLUÇÕES FISCAIS S.A. levará em consideração para a segurança da informação em cloud computing:
A TAXCEL SOLUÇÕES FISCAIS S.A. abordará a prestação e utilização dos seus serviços em nuvem, tendo em conta o seguinte:
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